Processo 402260/19
Assunto PROCESSO DE SERVIDOR DO TRIBUNAL
Protocolado em 13/06/2019 15:23
Autuado em 13/06/2019 15:23
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2698/2019 da Primeira Câmara, de 17/09/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/09/2019 Acórdão   2698/ 2019 Deferimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
09/09/2019 Acórdão   2698/ 2019 Deferimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado PAULO VITORIANO DE OLIVEIRA

Juntadas
DataDescrição
20/08/2019 09:49 do Protocolo 558260/19
14/08/2019 11:24 do Protocolo 548362/19

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/09/2019 2145 Acórdão nº 2698/2019
05/09/2019 2137 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2019 de 09/09/2019
10/07/2019 2096 Termo de Distribuição de Processo nº 2646/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/10/2019 13:42 DGP  
23/09/2019 10:58 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 924/2019 -
23/09/2019 10:54 SMPJTC  
18/09/2019 11:00 PGC Ciência de Decisão nº 326/2019 -
18/09/2019 08:22 SMPjTC  
09/09/2019 16:35 S1C  
24/07/2019 10:25 GCFAMG  
24/07/2019 09:50 SMPJTC  
27/06/2019 11:15 PGC Parecer nº 181/2019 - Parecer do MPC.
26/06/2019 18:49 SMPjTC  
26/06/2019 14:39 DP Informação nº 4796/2019 -
26/06/2019 10:41 DIJUR Parecer nº 258/2019 -
26/06/2019 07:34 SMPjTC  
19/06/2019 13:50 DIJUR Parecer nº 250/2019 -
14/06/2019 08:50 DGP Informação nº 300/2019 -
13/06/2019 16:36 GP  
13/06/2019 15:23 DP Informação nº 4404/2019 -

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